LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 718/2009 — Declaração de rectificação da deliberação n.º 491/2009, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação da deliberação n.º 491/2009, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009
Deliberação n.º 491/2009 - Por ter sido publicado com inexactidão a publicação inserta no DR, 2.ª série, n.º 32 de 16 de Fevereiro de 2009, referente à transferência de Armanda Isabel Fortuna Fernandes Barbosa Valcôvo, rectifica-se: Onde se lê "por deliberação de 30/12'09" deve ler-se "por deliberação de 30/12'08".
16 de Fevereiro de 2009. - A Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Arlete da Fonseca Mendes.
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