LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 724/2009 — Rectificação da lista de empreitadas constante do aviso n.º 4294/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da lista de empreitadas constante do aviso n.º 4294/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009
Pela presente, rectifica-se a lista de empreitadas constante do aviso n.º 4294/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009, ao abrigo do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, que durante o ano de 2008 foram adjudicadas, ao abrigo do referido diploma legal, acrescentando-se a seguinte adjudicação:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/03/045000000/0858208582.pdf))
27 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da Câmara, Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo.
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