LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 732/2009 — Rectificação ao aviso n.º 4493/2009, de 26 de Fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 4493/2009, de 26 de Fevereiro
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2009, a página 7737, o Aviso n.º 4493/2009, relativo à abertura de procedimento concursal, rectifica-se no número 2 onde se lê «do artigo 5.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho» deve ler-se «do artigo 2.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho».
27 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Geral Transitório, Teresa Paula Domingues da Silva Carvalho.
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