LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 746/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 1659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 1659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 1659/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, página 1619, de 14 de Janeiro de 2009, relativo à revogação anulatória do técnico superior Manuel Carlos Martins, rectifica-se que onde se lê "...aprovada por meu despacho de 7 de Dezembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246 de 21 de Dezembro de 2008...", deve ler-se "...aprovada por meu despacho de 27 de Novembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246 de 21 de Dezembro de 2007...".
(Não carece de visto do Tribunal de Contas).
26 de Fevereiro de 2009. - O Director Regional, Rui Salgueiro Ramos Moreira.
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