Portaria n.º 749/2009 — Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 042144-J, Carlos Manuel Almendra Ferreira

Tipo Portaria
Publicação 2009-08-06
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Fonte DRE
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 042144-J, Carlos Manuel Almendra Ferreira

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Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.ºº e da alínea b) do artigo 216.ºº do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.ºº, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.ºº e no n.º 5 do artigo 255.ºº do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais TODCI

Tenente-coronel:

MAJTODCI, Q 042144-J, Carlos Manuel Almendra Ferreira, CFMTFA

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do TCOR TODCI 035836-D António Manuel Seabra Lourenço, verificada em 04MAI09.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 04MAI09.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.ºº do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

4 de Maio de 2009. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.

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