LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 75/2009 — Rectificação do despacho n.º 32 333/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 32 333/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 75/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República n.º 244, 2.ª série de 18 de Dezembro de 2008, o despacho n.º 32333/2008, rectifica-se que, onde se lê: "Maria Leónia Redondo de Matos Redondo" deve ler-se "Maria Leónia Redondo de Matos Ramos"
18 de Dezembro de 2008. - A Directora Regional, Engrácia de Castro.
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