LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 751/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 1901/2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 1901/2008
Declaração de rectificação n.º 751/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 na p. 1782, o despacho (extracto) n.º 1901/2008, rectifica-se:
Onde se lê:
"renovação, por conveniência urgente de serviço em regime de contrato a termo certo, pelo período de um ano renovável"
Deve ler-se:
"renovado o contrato a termo certo, pelo período de um ano"
(Não carece de fiscalização prévia do T.C.)
26 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, António da Ascenção Mendonça.
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