Legalize / Portugal / Declaracao-Rectificacao

Declaração de Rectificação n.º 756/2009 — Rectifica o despacho n.º 1103/2009, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro, relativo a delegação de competências

Tipo Declaracao-Rectificacao

Publicação 2009-03-11

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja

Fonte DRE

PDF Descarregar

artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Rectifica o despacho n.º 1103/2009, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro, relativo a delegação de competências

Histórico de alterações JSON API

Declaração de rectificação n.º 756/2009

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 1103/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 8, de 13 de Janeiro relativo a delegação de competências rectifica-se o seguinte: onde se lê " sem possibilidade de subdelegação nos membros do Conselho Executivo Cláudia Margarida Bento Amaral, a Maria de Fátima Esperança Venes e a Maria Laura do Rosário Chora Cruz, a competência para avaliar o desempenho dos docentes no âmbito Conselho Executivo" deve ler-se sem possibilidade de subdelegação nos membros do Conselho Executivo , Cláudia Margarida Paulino da Silva Bento Amaral, Maria de Fátima Castilho Esperança Venes e Maria Laura do Rosário Chora Cruz a competência para avaliar o desempenho dos docentes no âmbito do Conselho Executivo".

22 de Janeiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria José Mesquita Barroca.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).