LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 759/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 3188/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 3188/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 3188/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 16 de 23 de Janeiro de 2009, rectifica-se que onde se lê:
Nuno Alexandre Paulo Borges, Técnico Superior de 1.ª classe do Instituto Politécnico de Viseu, celebrado contrato administrativo de provimento precedendo concurso, como Técnico Superior Principal, do grupo de pessoal não docente da mesma Instituição, com efeitos à data da outorga (05-01-2009)
deve ler-se:
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Nuno Alexandre Paulo Borges com a categoria de Técnico Superior, situado na Posição Remuneratória entre 4.ª e 5.ª, Nível Remuneratório entre 23 e 27 e retribuição de 1.750,73(euro), do grupo de pessoal não docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu com início à data de 05-01-2009.
4 de Março de 2009. - O Vice-Presidente, Pedro Rodrigues.
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