LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 778/2009 — Rectifica o aviso n.º 1254/2009, inserido no Diário da República 2.º serie n.º 8 de 13 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 1254/2009, inserido no Diário da República 2.º serie n.º 8 de 13 de Janeiro
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro, o aviso n.º 1254/2009, referente à abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Programação e Avaliação, da Direcção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta, do Departamento Geral de Administração, rectifica-se que onde se lê:
«5 - O júri tem a seguinte composição:
Presidente - Dra. Paula Crispim, Directora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta do DGA, designado pelo Secretário-Geral, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/2000, de 30 de Agosto.
1.º Vogal efectivo - Dra. Maria do Rosário Costa e Silva da Veiga, designada pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/200, de 30 de Agosto.
2.º Vogal efectivo - Dra. Elsa Francisco, Directora de Serviços da Administração Financeira, designada nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/200, de 30 de Agosto.»
deve ler-se:
«5 - O júri tem a seguinte composição:
Presidente - Dra. Paula Crispim, Directora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta do DGA, designado pelo Secretário-Geral, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.
1.º Vogal efectivo - Dra. Maria do Rosário Costa e Silva da Veiga, designada pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.
2.º Vogal efectivo - Dra. Elsa Francisco, Directora de Serviços da Administração Financeira do DGA, designada nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que substituirá a presidente nas suas ausências e impedimentos.
1.º Vogal suplente - Eng.º Francisco Mira, Chefe de Divisão de Estudos, Organização e Monitorização da Direcção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta do DGA.
2.º Vogal Suplente - Dr. Miguel Augusto Henriques, Chefe de Divisão de Gestão Orçamental da Direcção de Serviços de Administração Financeira do DGA»
O prazo de candidaturas é prorrogado por mais 10 dias úteis contados a partir da publicação desta rectificação, sem prejuízo das candidaturas já entregues.
11 de Fevereiro de 2009. - O Director do Departamento Geral de Administração, Francisco Guerra Tavares.
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