LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 782/2009 — Rectifica o despacho n.º 5090/2009, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 30, de 12 de Fevereiro , a p. 6105…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 5090/2009, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 30, de 12 de Fevereiro , a p. 6105, cols. 1.ª/2.ª
Para os devidos efeitos se rectifica o Despacho (extracto) n.º 5090/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 30 de 12 de Fevereiro, a p. 6105, cols. 1.ª/2.ª, pelo que:
Onde se lê:
«Determinando que o Primeiro Secretário de Embaixada...»
deve ler-se:
«Determinando que o Terceiro Secretário de Embaixada.»
20 de Fevereiro de 2009. - O Director, Francisco Guerra Tavares.
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