LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 783/2009 — Rectifica o aviso (extracto) n.º 465/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 465/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série. n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009, do Aviso (extracto) n.º 465/2009, pág. 663, rectifica-se que onde se lê:
"...nomeada definitivamente Assessora Principal do mesmo quadro, escalão 1, índice 710."
deve ler-se:
"...nomeada definitivamente Assessora Principal do mesmo quadro, escalão 1, índice 710, com efeitos a 29 de Outubro de 2007."
3 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Jorge Marques dos Santos.
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