Portaria n.º 798/2009 — Concessão de medalha de serviços distintos ao capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre Correia
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Concessão de medalha de serviços distintos ao capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre Correia
Atento o louvor concedido pelo director do Instituto de Estudos Superiores Militares ao NII 21385, capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre Correia, em 8 de Julho de 2009;
Considerando que os serviços prestados pelo capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre Correia cumprem os requisitos expressos no n.º 1 do artigo 13.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro:
Concedo, sob proposta do director do Instituto de Estudos Superiores Militares, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, a medalha de serviços distintos, grau de prata, ao NII 21385, capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre Correia.
30 de Julho de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.
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