Portaria n.º 8/2009 — Promoção
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção
Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada, promover no posto de Guarda-Marinha Aluno da classe Médicos Navais, pela ordem que vão indicados a contar de 01 de Outubro de 2008, os cadetes do Curso "CTE Conceição Silva", que concluíram com aproveitamento o 5.º ano, de acordo com o despacho n.º 77/2004 de 29 de Novembro do Almirante CEMA, e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do EMFAR, por se encontrarem abrangidos pelo disposto no artigo 240.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria 471/86 de 28 de Agosto de 1986.
Médicos navais
26203 Maria Ana Cabral Belard Kopke Túlio
26103 Silvia Sofia Rodrigues e Silva
20403 André de Medeiros Grenho
Os vencimentos do novo posto são devidos a partir de 1 de Outubro de 2008, nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
16 de Dezembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).