Declaração de Rectificação n.º 800/2009 — Rectificação do despacho n.º 7084/2009, de 6 de Março
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 7084/2009, de 6 de Março
Por não ter sido publicado o relatório junto do despacho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 06 de Março de 2009, na página 8882, o despacho (extracto) n.º 7084/2009, rectifica-se:
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei n.º 19/80 de 16 de Julho
A Comissão Coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, aprovou, por unanimidade, em 16 de Julho de 2008, a proposta respeitante à contratação do Doutor Carlos Alberto Gonçalves Nogueira, como Professor Auxiliar Convidado a 0 %, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2008, válido por um período de um ano.
A proposta veio acompanhada pelos pareceres previstos no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, os quais foram subscritos pelo Professor Catedrático Doutor Rui Manuel Amaral de Almeida, Professores Associados Doutor Luís Manuel Guerra da Silva Rosa e Rui Mário Correia da Silva Vilar, todos deste Instituto.
Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o Doutor Carlos Alberto Gonçalves Nogueira, preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.
15 de Setembro de 2008. - O Presidente Adjunto para os Assuntos Científicos, Afonso Barbosa.
6 de Março de 2009. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.
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