LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 818/2009 — Declaração de rectificação do despacho 934/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série de 13 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do despacho 934/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série de 13 de Janeiro
Para os devidos efeitos, procede-se à rectificação do Despacho n.º 934/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, pelo que no ponto 1 onde se lê «É alterado o anexo ao despacho n.º 20 143/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de Setembro» deve ler-se «É alterado o despacho n.º 23 912/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Setembro».
13 de Janeiro de 2009. - O Inspector-Geral, António Nunes.
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