LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 826/2009 — Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, a p.1383, despacho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, a p.1383, despacho n.º 1235/2009, rectifica-se que onde se lê «29 de Janeiro de 2008» deve ler-se «29 de Janeiro de 2009»
Declaração de rectificação n.º 826/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2.ª Série, n.º 8 de 13-01-2009, página 1383, Despacho n.º 1235/2009, rectifica-se que onde se lê "29-01-2008" deve ler-se "29-01-2009".
(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas)
10 de Março de 2009. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.
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