LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 832/2009 — Rectifica o despacho n.º 4 920/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009, a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 4 920/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009, a p. 5950, 1.ª coluna
Para os devidos efeitos se rectifica o Despacho n.º 4920/2009, inserido no Diário da República 2.ª Série, n.º 29 de 11 de Fevereiro de 2009, a página 5 950, coluna 1.ª, pelo que onde se lê "Maria Manuela de Castro da Câmara Falcão Pereira de Sousa e Costa..." deve ler-se "Maria Manuela de Castro da Camara Falcão Pereira de Sousa e Costa."
17 de Fevereiro de 2009. - O Director, Francisco Guerra Tavares.
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