LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 838/2009 — Rectifica o despacho n.º 6385/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 6385/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho n.º 6385/2009, no Diário da República, 2.ª série n.º 40 de 26 de Fevereiro de 2009, referente à homologação de Contratos para o ano lectivo 2008/09, rectifica-se que onde se lê;
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/03/054000000/1044010440.pdf))
deve ler-se;
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/03/054000000/1044010440.pdf))
9 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Manuel António Rebelo Ferreira.
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