LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 85/2009 — Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio
de 8 de Setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio, efectuada por deliberação de 19 de Agosto de 2009 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 20 do mesmo mês.
Assinado em 31 de Agosto de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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