LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 860/2009 — Rectificação à deliberação n.º 591/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à deliberação n.º 591/2009
Declaração de rectificação n.º 860/2009
Por ter sido publicado com inexactidão na deliberação n.º 591/2009, publicada no Diário da República, n.º 40, 2.ª série, de 26 de Fevereiro de 2009, onde se lê:
«Por deliberação de 16 de Fevereiro de 2009, ... para a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional ...
...
Maria Isabel da Costa Torres - Nível - 3, Sub-nível - 31
...»
deve ler-se:
«Por deliberação de 16 de Fevereiro de 2009, ... para a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional ...
...
Marisa Isabel da Costa Torres - Nível - 3, Sub-nível - 31
...»
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
12 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, António Luís Pinheiro Ribeiro.
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