LegalizePortaria n.º 869/2009 — Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPFE 000253-E, João Saul Barroso Letras
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPFE 000253-E, João Saul Barroso Letras
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º1 do Artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º197-A/03, de 30AGO, e pelo Decreto-Lei n.º166/05, de 23SET, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma:
Quadro de oficiais PILAV:
TGEN PILAV RES-QPFE 000253-E, João Saul Barroso Letras - MOB.
Conta esta situação desde 22AGO2009.
Transita para o ARQC desde a mesma data.
31 de Agosto de 2009. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em exercício, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo, TGEN/PILAV.
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