LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 875/2009 — Rectifica o aviso da publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso da publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Rectificação ao aviso n.º 5528/2009
Listas Antiguidade de Pessoal não Docente reportadas a 31 de Dezembro de 2008
Por ter saído com inexactidão o Aviso n.º 5528/2009, 2.ª série, no Diário da República, n.º 52, de 16 de Março, rectifica-se que onde se lê, "Os Docentes dispõem de 30 dias...", deve-se ler "Os funcionários dispõem de 30 dias...".
17 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, José Rosa de Carvalho Peres.
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