LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 885/2009 — Declaração de rectificação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2009 - rescisão…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2009 - rescisão de contrato administrativo de provimento de docente
Por ter saído com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 7353/2009, publicado no DR n.º 49 de 11 de Março de 2009, onde se lê «do docente João Manuel» deve ler-se «do docente João Manuel Lopes da Cruz, com efeitos a 01 de Janeiro de 2009».
17 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria de Fátima dos Santos Rodrigues.
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