LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 887/2009 — Rectifica o despacho n.º 67/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º. 49, de 11 de Março de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 67/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º. 49, de 11 de Março de 2009
Declaração de rectificação n.º 887/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2ª. Série, n.º 49, de 11 de Março de 2009, o despacho (extracto) n.º. 67/2009, respeitante à Adenda ao Contrato-Programa de Palmela, rectifica-se que onde se lê "por despacho de 1 de Outubro de 2010, da Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas"deve ler-se "por despacho de 1 de Outubro de 2008, da Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas".
16 de Março de 2009. - A Directora-Geral, Paula Morão.
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