LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 889/2009 — Declaração de rectificação referente ao Prof. Doutor José Justino de Matos Barros Gomes
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação referente ao Prof. Doutor José Justino de Matos Barros Gomes
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008, o Despacho (extracto) n.º 5008/2008 (2.ª Série), referente ao Professor Auxiliar Convidado, Doutor José Justino de Matos Barros Gomes, rectifica-se que onde se Lê: "com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2008" deve ler-se "com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2007"
18 de Março de 2009. - A Chefe de Divisão do Expediente e Pessoal, Alda Bebiano Ribeiro.
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