Declaração de Rectificação n.º 892/2009 — Rectifica a deliberação (extracto) n.º 689/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 689/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009
Declaração de rectificação n.º 892/2009
Para os devidos efeitos se rectifica a deliberação (extracto) 689/2009, inserida no Diário da República, 2.ª Série, n.º 50, de 12 de Março de 2009:
Onde se lê no 3 - "as competências ora delegadas e subdelegadas" deve ler-se "as competências ora delegadas"
Onde se lê "3 - A presente deliberação produz efeitos a 1 de Setembro de 2008, ficando por este meio ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes delegados, tenham sido praticados pelos referidos directores dos centros de saúde." deve ler-se "4 - A presente deliberação produz efeitos a 1 de Setembro de 2008, ficando por este meio ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes delegados, tenham sido praticados pelos referidos directores dos centros de saúde."
13 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de Portugal.
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