LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 899/2009 — Considerar sem efeito o nome da mestra Susana Antas Fernandes Videira Branco, publicada no D.R. 2.ª série n.º 36 de 20…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Considerar sem efeito o nome da mestra Susana Antas Fernandes Videira Branco, publicada no D.R. 2.ª série n.º 36 de 20 de Fevereiro de 2009, pág.7222
Declaração de rectificação n.º 899/2009
Por lapso foi incluído na listagem de dispensa de serviço docente para o ano escolar 2008/2009 e publicada no D.R. 2.ª série n.º 36 de 20 de Fevereiro de 2009, pág.7222, o nome da Mestra Susana Antas Fernandes Videira Branco, pelo que se solicita que seja considerada esta dispensa sem efeito.
(Isento de fiscalização prévia do T.C.)
2 de Março de 2009. - O Secretário, Luís Waldyr Menezes Barbosa Vicente.
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