LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 9/2009 — Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico Esmeraldo Correia da Silva Alfarroba
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico Esmeraldo Correia da Silva Alfarroba
de 11 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico Esmeraldo Correia da Silva Alfarroba, efectuada por deliberação de 29 de Janeiro de 2009 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 30 do mesmo mês.
Assinado em 5 de Fevereiro de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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