LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 903/2009 — Rectificação ao aviso publicado com o n.º 3162/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 25, de 5 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso publicado com o n.º 3162/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009, onde se lê «reclassificação» deve ler-se «renovação de comissões de serviço»
Declaração de rectificação n.º 903/2009
Para os devidos efeitos, se rectifica o aviso publicado com o n.º 3162/2009,publicado na II serie do Diário da República, n.º 25 de 05 de Fevereiro de 2009, onde se lê «Reclassificação» deve ler-se «Renovação de comissões de Serviço».
19 de Março de 2009. - O Presidente da Câmara, João José de Carvalho Taveira Pinto.
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