LegalizePortaria n.º 91/2009 — Promoção ao posto de ASPOF de vários militares
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de ASPOF de vários militares
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º, ambos do EMFAR, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento a Instrução Complementar da respectiva especialidade:
TOCART:
ASPOFG TOCART 135276 J, David Leite Dias, BA4.
ASPOFG TOCART 135278 E, Hélio Ramos Cruz, BA5.
ASPOFG TOCART 135272 F, Ricardo Daniel Sousa Santos, BA5.
ASPOFG TOCART 135275 L, Mónica Patrícia Baião Lopes, BA11.
ASPOFG TOCART 135273 D, Nuno Ricardo De Oliveira dos Santos Assunção, BA4.
ASPOFG TOCART 135270 K, Rodrigo Alexandre Marques Ferreira, BA4.
ASPOFG TOCART 135271 H, Mafalda Sofia Santos Monteiro, BA4.
ASPOFG TOCART 135106 A, Mariana Andreia Lopes Ferreira da Silva, BA1.
TODCI:
ASPOFG TODCI 135282 C, Pedro Miguel Pereira Tavares, COFA.
ASPOFG TODCI 135274 B, Pedro Miguel Campos Couto, COFA.
ASPOFG TODCI 135104 E, Sónia Rodrigues Martins, COFA.
ASPOFG TODCI 134009 D, António Moisés Dos Santos Freire, COFA.
ASPOFG TODCI 135105 C, Francisco Luís Carvalho Ferreira, COFA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 7 de Julho de 2007.
29 de Agosto de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, em exercício de funções, Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, MGEN/PILAV.
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