LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 916/2009 — Rectificação do aviso n.º 3406/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 3406/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 916/2009
Para os devidos efeitos se torna público que se procede à rectificação do aviso n.º 3406/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2009. Onde se lê «a qual deverá proceder à aceitação do lugar no prazo de 20 dias a contar da data da publicação do aviso no Diário da República» deverá ler-se «A presente nomeação tem efeitos a 30 de Dezembro de 2008».
27 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da Câmara, António Vassalo Abreu.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).