LegalizePortaria n.º 92/2009 — Promoção ao posto de ASPOF de vários militares
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de ASPOF de vários militares
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º, ambos do EMFAR, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento a Instrução Complementar da respectiva especialidade:
TMAEQ:
ASPOFG TMAEQ 135611 K, Tiago Luís de Oliveira Regala, BA5.
ASPOFG TMAEQ 135612 H, Ricardo Jorge Silva Domingues, CTA.
ASPOFG TMAEQ 135590 C, José Afonso Cristal Pires, CFMTFA.
ASPOFG TMAEQ 135588 A, Gabriel Alexandre, Batista Cabrinhas, DMA.
TMMEL:
ASPOFG TMMEL 135594 F, Rui Filipe Ferreira Chantre, CFMTFA.
ASPOFG TMMEL 135620 J, Micaelo Filipe Cacheira Barata, BA4.
TMMT:
ASPOFG TMMT 135595 D, Carlos Miguel Freixo Calaixo, BA11.
TMMA:
ASPOFG TMMA 135591 A, Tiago João Vieira Duarte Silva, BA11.
ASPOFG TMMA 135593 H, Pedro Jorge Ruas Balixa, CZAA.
ASPOFG TMMA 135613 F, Alfredo Hugo Chaves De Campos, BA4.
ASPOFG TMMA 135589 K, Catarina Andreia Rodrigues Paula Aboim, BA11.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Dezembro de 2007.
29 de Agosto de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, em exercício de funções, Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, MGEN/PILAV.
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