LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 920/2009 — Rectificação do aviso n.º 5971/2009 - Diário da República, 2.ª serie, n.º 56, de 20 de Março de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 5971/2009 - Diário da República, 2.ª serie, n.º 56, de 20 de Março de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Aviso n.º 5971/2009, Diário da República n.º 56, 2.ª Serie de 20 de Março de 2009, do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão, onde se lê ponto 8, deve ler-se ponto 7 e assim sucessivamente.
24 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Geral Transitório, Pedro Manuel Gonçalves Ferreira.
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