LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 928/2009 — Declaração de rectificação do aviso n.º 4302/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do aviso n.º 4302/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 928/2009
Para os devidos se torna público que se procede à rectificação do aviso n.º 4302/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009. Assim, onde se lê «...deliberou, na sua Reunião de Câmara de x de Janeiro de 2009, mandar dar inicio ao processo...» deverá ler-se «...deliberou, na sua Reunião de Câmara de 19 de Janeiro de 2009, mandar proceder à elaboração...».
2 de Março de 2009. - O Presidente da Câmara, Francisco Maria Moita Flores.
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