LegalizePortaria n.º 935/2009 — Promoção ao posto de ASPOF de seis ASPOFG de várias especialidades
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de ASPOF de seis ASPOFG de várias especialidades
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º, ambos do EMFAR, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento a Instrução Complementar da respectiva especialidade:
a. TMMA
ASPOFG TMMA 133009 J Duarte Maia Correia BA5
ASPOFG TMMA 136395 G Ricardo Filipe Bango Correia BA5
b. TMMEL
ASPOFG TMMEL 136381 G Pedro Miguel Coimbra Peixoto Amorim DMA
ASPOFG TMMEL 136396 E Nuno Filipe Teixeira Ramos CFMTFA
ASPOFG TMMEL 136397 C Oscar Fernando Lopes Franco CFMTFA
c. TMMT
ASPOFG TMMT 136383 C Cristiano Henrique Fernandes Lobo de Freitas DMA
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 20DEZ08.
4 de Setembro de 2009. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, em exercício de funções, Carlos Alberto de Carvalho Gromicho, MGEN/PILAV.
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