LegalizePortaria n.º 94/2009 — Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOMET 135103-G, Tiago Miguel Vital dos Santos, e da ASPOFG TOMET 135102-J, Sónia…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOMET 135103-G, Tiago Miguel Vital dos Santos, e da ASPOFG TOMET 135102-J, Sónia Isabel de Cardoso Assunção
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º, ambos do EMFAR, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento a Instrução Complementar da respectiva especialidade:
TOMET:
ASPOFG TOMET 135103 G, Tiago Miguel Vital dos Santos, COFA
ASPOFG TOMET 135102 J, Sónia Isabel de Cardoso Assunção, COFA
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 7 de Julho de 2007.
22 de Outubro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.
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