LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 952/2009 — Rectificação ao aviso n.º 22049/2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 22049/2008
Rectificação ao aviso n.º 22049/2008
Tendo-se verificado a existência de um lapso no nosso Aviso n.º 22049/2008, publicado na II.ª Série, do Diário da República n.º 158, de 18 de Agosto de 2008, torna-se público que,
onde se lê:
"[...]
foram contratados em regime de Contrato Administrativo de Provimento, com efeitos à data de 1 de Agosto de 2008, por meu despacho de 30 de Julho de 2008, como Técnicos Superiores da área de Comunicação Social (Estagiários), Rui Manuel Francisco Soares classificado em 1.º lugar com 17,93 valores e Marta Sofia Narciso Silvestre classificada em 2.º lugar com 15,88 valores, para frequência de estágio probatório, na sequência de Concurso Externo de Ingresso.
Mais se torna público que o Júri do Estágio é o mesmo do concurso, sendo a Orientadora do referido estágio, a Presidente do Júri do concurso, a Directora Municipal de Comunicação e Sistemas de Informação, Dra. Maria da Conceição Ramirez de Salema Cordeiro"
deverá ler-se:
"(...)
foram contratados em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, com efeitos à data de 1 de Agosto de 2008, ao abrigo do disposto no artigo 7.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, por remissão da alínea b) do n.º 2 e n.º 6 do artigo. 117.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR) e por meu despacho de 31 de Outubro de 2008, como Técnicos Superiores da área de Comunicação Social, Rui Manuel Francisco Soares classificado em 1.º lugar com 17,93 valores e Marta Sofia Narciso Silvestre classificada em 2.º lugar com 15,88 valores, na sequência de Concurso Externo de Ingresso."
19 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da Câmara, António d'Orey Capucho.
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