LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 966/2009 — Rectificação da listagem de obras adjudicadas em 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da listagem de obras adjudicadas em 2008
Por ter saído com inexactidão a Listagem n.º 94/2009, publicada no DR n.º 50 de 12 de Março de 2009, onde se lê "Concurso limitado sem publicação de anúncio" deve ler-se "Concurso Público" - Proc. n.º 29/07. Onde se lê "Concurso limitado sem publicação de anúncio" deve ler-se "Consulta Prévia"- Proc. n.º 01/08. Onde se lê "Concurso limitado sem publicação de anúncio" deve ler-se "Ajuste Directo"- Proc. n.º 23/08.
25 de Março de 2009. - O Presidente da Câmara, António Vassalo Abreu.
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