LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 971/2009 — Rectifica o índice do despacho (extracto) n.º 7229/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o índice do despacho (extracto) n.º 7229/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009
Por ter saído com inexactidão o índice do Despacho (extracto) n.º 7229/2009 publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 48 de 10 de Março de 2009, onde se lê "Rectificação" deve ler-se "Ratificação".
26 de Março de 2009. - A Directora de Serviços de Gestão de Recursos, Rosa Raposeiro.
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