LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 978/2009 — Rectifica o aviso n.º 2473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2009, uma vez…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 2473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2009, uma vez que saiu com incorrecção
Para os devidos efeitos se torna público que o Aviso n.º 2473/2009, publicado na 2.ª série, do Diário da República n.º 18 de 27 de Janeiro de 2009, saiu com incorrecções. Assim, onde se lê, "com efeitos à data do despacho" Deverá ler-se "com efeitos a 2 de Janeiro de 2009".
17 de Fevereiro de 2009. - O Vereador dos Recursos Humanos, por delegação, Marcelo Nuno Gonçalves Pereira.
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