Resolução da Assembleia da República n.º 99/2009 — Eleição para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Eleição para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 2.º da Resolução da Assembleia da República n.º 58/2004, de 6 de Agosto, eleger para o Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa os seguintes Deputados:
Efectivos:
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho (PS).
Arménio dos Santos (PPD/PSD).
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro (PS).
Adriano Rafael de Sousa Moreira (PPD/PSD).
Maria Manuela de Almeida Costa Augusto (PS).
Suplentes:
José Helder Amaral (CDS-PP).
Fernando José Mendes Rosas (BE).
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa (PCP).
Maria Paula da Graça Cardoso (PPD/PSD).
Glória Maria da Silva Araújo (PS).
Aprovada em 11 de Novembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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