LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 992/2009 — Rectifica o aviso n.º 14106/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 14106/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008
Declaração de rectificação n.º 992/2009
No número do Diário da República, a seguir indicado, deve ser considerada a seguinte rectificação:
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 14106/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008, rectifica-se que, a pág. 20475, a publicação referente a «Carlos Pereira Branco» não deve ser considerada sob o título «Região Autónoma da Madeira» mas sim «Região Autónoma dos Açores».
30 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Francisco Bandeira.
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