LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 995/2009 — Rectificação ao aviso n.º 8713/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2000
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 8713/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2000
Declaração de rectificação n.º 995/2009
Por ter saído com inexactidão no Aviso n.º 8713/2000 publicado no Diário da República, n.º 120, 2.ª série, de 24-05-2000, onde se lê:
«Um Phytolacca dioica L., vulgarmente conhecida por bela-sombra, existente no Largo do Limoeiro, na freguesia de São Tiago, concelho de Lisboa, pertencente à Câmara Municipal de Lisboa;»
deverá ler-se:
«Uma Phytolacca dioica L., vulgarmente conhecida por bela-sombra, existente no Largo do Limoeiro, na Freguesia da Sé, Concelho de Lisboa, pertencente à Câmara Municipal de Lisboa;»
25 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, António José Rego.
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