LegalizePortaria n.º 1000/2010 — Promoção ao posto de COR de quatro TCOR da especialidade TPAA
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Promoção ao posto de COR de quatro TCOR da especialidade TPAA
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais TPAA
Coronel:
TCOR TPAA ADCN 043530-K Carlos Duarte Bento Marques Mendes, MDN
TCOR TPAA ADCN 038727-E Manuel Lagarto Estalagem, IASFA
TCOR TPAA ADCN 032120-G Manuel Fernando Matias de Sousa Pereira, IGDN
TCOR TPAA Q 032085-E MARIO Pedro Estevao Gaspar, GCEMFA
Os três primeiros oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o quarto ocupa a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do COR TPAA 024739-B Albertino da Costa TCOR TODCI 049779 H DGPDN 18/10/2010 Orlando Mira Dias Henriques, verificada em 01SET2010.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01SET2010.
São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14OUT.
Alfragide, 27 de Setembro de 2010. - O Chefe do Estado-Maior, em exercício de funções, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo, TGEN/PILAV.
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