LegalizePortaria n.º 1010/2010 — Promoção ao posto de COR de cinco TCOR da especialidade PILAV
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Promoção ao posto de COR de cinco TCOR da especialidade PILAV
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 Jun., com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 Ago., por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais PILAV
Coronel:
TCORPILAV ADCN 070873-K, José Fernando Alves Gaspar, ADBERLIM
TCOR PILAV ADCN 070880-B, José Rui de Sousa Pacheco, HQ SACT
TCOR PILAVADCN 070854-C, Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira, HQ SACT
TCOR PILAVQ 062317-C, Luís Miguel dos Santos Mendes, DINST
TCOR PILAVQ 062314-J, Carlos Manuel Gomes de Oliveira, CA
O três primeiros oficiais mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o dois últimos preenchem vagas em aberto previstas no Despacho do CEMFA n.º 68/2010, de 27 de Setembro.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01 Jan. 10.
São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14 Out.
Alfragide, 27 de Setembro de 2010. - O Chefe do Estado-Maior, em exercício de funções, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo, TGEN/PILAV.
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