LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1011/2010 — Rectifica o aviso n.º 27 862/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 27 862/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 1011/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 27 862/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2008, informa-se que onde se lê «por despacho do senhor Presidente da Câmara, de 15 de Outubro de 2008, foram renovadas as comissões de serviço, por mais três anos, com efeitos a partir do dia 14 de Outubro de 2008» deve ler-se «por despacho do Sr. Presidente da Câmara, de 16 de Outubro de 2008, foram renovadas as comissões de serviço, por mais três anos, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2008».
10 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal, Domingos Manuel Pinto Batista Dias.
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