LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1017/2010 — Rectifica o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Paula Viana Caetano como…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Paula Viana Caetano como professora associada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Declaração de rectificação n.º 1017/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 7738/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010, rectifica-se que onde se lê «[...] produz todos os seus efeitos à data da publicação no Diário da República.» deve ler-se «[...] produz todos os seus efeitos a partir do dia seguinte ao da publicação no Diário da República.».
5 de Maio de 2010. - O Director, João Pedro Mendes da Ponte.
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