LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1018/2010 — Declaração de rectificação do pedido de acumulação de funções de José Carlos
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do pedido de acumulação de funções de José Carlos
A publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010, a p. 12 822, saiu com uma incorrecção, que deste modo se rectifica:
Onde se lê «José Carlos, Assistente Operacional (Operador de Central) [...] autorizado a acumular funções públicas na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, no ano lectivo 2010/2011, ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27.02.» deve ler-se «José Carlos, assistente operacional (operador de central) [...] autorizado a acumular funções públicas na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, no ano lectivo 2009-2010, ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.».
18 de Maio de 2010. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Teixeira.
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