LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 102/2010 — Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Chefe da Missão…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Chefe da Missão Temporária de Portugal em Sarajevo
de 15 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Chefe da Missão Temporária de Portugal em Sarajevo.
Assinado em 24 de Setembro de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 11 de Outubro de 2010.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
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